Recomendações internacionais sobre estatísticas sociais e como importantes institutos de estatística divulgam seus temas, com destaque para a área social

Leonardo Athias, IBGE

Estatísticas sociais e recomendações

Nas duas últimas décadas, tem havido movimentos no sentido de identificar um conjunto mínimo de indicadores sociais que possam dar conta de vários aspectos da realidade social. Trata-se de uma mudança de foco do complexo sistema global de estatísticas sociais para indicadores que orientem políticas públicas. O Minimum Social Data Set (Indicadores Sociais Mínimos) foi desenvolvido em 1995 para monitorar o progresso rumo aos objetivos advindos das principais conferências das Nações Unidas (NAÇÕES UNIDAS, 2008).

Outro momento importante da discussão foi a quadragésima sessão da Comissão de Estatística da ONU ocorrida em Nova York de 24 a 27 de fevereiro de 2009. O relatório do Secretário Geral (E/CN.3/2009/9) descreve as recomendações do Expert Group Meeting em relação às estatísticas sociais. A primeira é que se tenha um quadro bem desenvolvido, coerente e homogêneo para as estatísticas sociais para, essencialmente, refletir as preocupações sociais que são universalmente pertinentes, como a família, população e comunidades, saúde, educação e formação, trabalho, recursos econômicos, habitação, crime e justiça, cultura e lazer. Em resumo, esse quadro teria para cada preocupação social um sistema de coleta de dados estatísticos, que inclui conceitos relevantes e definições, normas internacionais, temas indicados, tabulações recomendadas, periodicidade definida e de fontes de dados. Os dados coletados também precisam ser desagregados por grupo de população (por exemplo, os jovens, os idosos e as mulheres) e por nível geográfico. O relatório conclui que os componentes das estatísticas sociais devem ser claros e inequivocamente descritos em termos de:

(a) interesse social (por exemplo, saúde, habitação, ensino e educação);
(b) fontes de estatísticas (registros, censo de população e outras pesquisas);
(c) coleta de dados e seus componentes (existência e aplicação de padrões internacionais em termos de método estatístico, definições e conceitos, recomendações de temas e questões centrais, tabulações recomendadas, classificações, periodicidade);
(d) grupos populacionais diferentes (os grupos da população devem ser definidos em termos de idade, sexo, condição socioeconômica, etnia e estado de invalidez);
(e) nível geográfico de apresentação de estatísticas.

O grupo de especialistas das Nações Unidas concluiu, levando em conta as principais experiências passadas e atuais, que seria importante desenvolver um quadro de referência geral para as estatísticas sociais. Tal arcabouço, que foi inspirado pelos esforços do Australian Bureau of Statistics (WEBSTER et al, 2008), pode ser traduzido pela figura abaixo, que sumariza essas ideias.

Componentes das estatisticas sociais

Fonte: NAÇÕES UNIDAS, 2008. p. 5.

Ademais, em termos de recomendações, é destacado que as políticas públicas devem se valer das estatísticas oficiais, ou seja, os governos devem elaborar as políticas a partir de estimativas e projeções, feitas com dados de censos, pesquisas domiciliares e de registros administrativos. Há consenso que os Institutos Nacionais de Estatísticas (INEs) devem cada vez mais ampliar a capacidade de analisar os dados que produzem. Tal procedimento tem inúmeras vantagens: dá maior qualidade aos dados, revela usos e potencialidades, despertando interesse nos usuários, além de ocupar um espaço importante no uso de suas informações.

Experiência de alguns órgãos de estatística

A partir de buscas na internet, podem ser sistematizados temas e publicações relevantes para a área social, encontrados em alguns dos principais institutos: Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Reino Unido, México e Espanha. Seguem algumas observações com vista a resumir os resultados da pesquisa, sem pretender à exaustividade.

Todos os oito institutos pesquisados trazem nos seus portais uma organização temática das estatísticas e/ou domínios (nesse caso, estatísticas nacionais, sub-nacionais e supra-nacionais). Na maior parte dos portais a interface e a estética são simples, o que facilita a navegação que, por sua vez, é bem orientada, com destaque aos temas e dados recentes.  Da mesma forma, chega-se às publicações por tema ou pesquisa.  Os sistemas de busca investigam as coleções e o conteúdo do interior das publicações.

Cada tema selecionado pelo usuário destaca publicações, revistas e artigos, mas também chama a atenção para a produção técnica, textos de discussão, notas metodológicas e participações em eventos relevantes. Está posto claramente que o conteúdo dos textos e notas tem caráter analítico (tocando à realidade social e resultado das políticas). Esse conteúdo serve para fomentar as discussões e não necessariamente reflete a opinião do instituto. Isso mostra que cada instituto tem uma interação permanente com os públicos interessados (stakeholders).

Muitos institutos têm coleções e revistas com artigos institucionais e assinados, com visível atenção à divulgação rápida e eficiente de informação qualificada. Incluem análises das principais questões relacionadas às políticas sociais da atualidade. Por exemplo, nos sites da Austrália, Canadá, Irlanda e Reino Unido, aparecem o tema “crime e justiça”. No INE da Espanha, há um sub-tema “segurança e justiça”. No Insee (França), “justiça” é um sub-tema de condições de vida com uma série de publicações. No Census Bureau dos Estados Unidos, chega-se a muitas estatísticas de justiça (pesquisas de vitimização e registros) no “Statistical Abstract” anual. Finalmente, no México, as pesquisas de vitimização aparecem a partir das buscas. Em relação, por exemplo, à questão da pobreza, Reino Unido, Irlanda e França divulgam indicadores de pobreza de acordo com a recomendação da UNECE, ou seja, índices de pobreza relativa (percentual de população com renda de 60% da mediana).

No ONS (Reino Unido) há uma coleção intitulada “Measuring National Well-being programme publications” que traz artigos assinados e relatórios que visam medir o bem-estar “indo além do PIB”. Inclui análise de rendimentos, despesas das famílias, bem-estar subjetivo, além de foco em grupos específicos (jovens, idosos, etc). Chamou atenção, finalmente, a extensa produção artigos na área social dos institutos de estatística do Reino Unido e da França, muito diversificada e atual.

Sobre o texto e autor

O presente post foi extraído de um texto para discussão produzido no âmbito da discussão da investigação estatística na área social pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em um contexto de reclassificação do trabalho estatístico e reformulação das divulgações, inclusive website (http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?view=detalhes&id=266111)

Leonardo Athias é cientista político, analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) desde 2010, atualmente alocado na Coordenação de População e Indicadores Sociais.

Referências

NAÇÕES UNIDAS, Final Report of the Expert Group meeting on the Scope and Contents of Social Statistics, UNSD, NY, Sept 2008. Disponível em: < http://unstats.un.org/unsd/statcom/doc09/BG-SocialStats-2.pdf> Acesso em junho de 2012.

WEBSTER, A.; BODE, G.; POSSELT, H. “Measuring wellbeing – the  framework for social statistics” Australian Bureau of Statistics, 2008.  Disponível em http://unstats.un.org/unsd/demographic/meetings/egm/NewYork_8-12Sep.2008/EGM%20Papers/Australia%20-%20Framework%20for%20social%20statistics.pdf. Acesso em junho de 2012.

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