Livro do IBGE mostra as transformações na produção dos indicadores sociais

Os Censos Demográficos são importantes fontes de informações para a produção de indicadores sociais, o que se deve, basicamente, às suas especificidades que estão relacionadas à maior cobertura geográfica, permitindo a captação de informações – geralmente relacionadas a grupos específicos – difíceis de serem obtidas pelas pesquisas domiciliares por amostra. Possibilita, além disso, que indicadores sejam produzidos em níveis territoriais menores, oferendo oportunidade de conhecimento das condições de vida da população dessas localidades, viabilizando, com isso, a implementação de políticas públicas.

No momento em que os países que fazem parte do sistema ONU discutem as estratégias de produção dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) os Censos Demográficos surgem como uma importante fonte de informações direcionada principalmente para a obtenção de indicadores que necessitam de desagregação por grupos que serão os principais alvos de políticas públicas, como as mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, dentre outros.

Com o objetivo de contribuir para sistematizar a produção dos inpanoramadicadores sociais, levando em consideração as recomendações internacionais e a experiência dos institutos nacionais de estatística, o IBGE lança a publicação Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais, que integra a coleção Estudos e Análises: Informação Demográfica e Socioeconômica. Organizada pelo gerente de Indicadores Sociais, André Simões, e pela pesquisadora Betina Fresneda, o livro aborda, em cinco capítulos, a produção de estatísticas sobre educação, famílias, direito à moradia, padrão de vida e distribuição de renda e trabalho.

O primeiro capítulo, Indicadores educacionais, da pesquisadora Betina Fresneda, pretende contribuir com a discussão sobre produção de indicadores educacionais no IBGE a partir da análise de recomendações internacionais e de experiências internacionais selecionadas. Entre os temas relevantes para os quais há necessidade de produção sistemática de dados, ressalta-se a importância da mensuração do analfabetismo funcional por meio de avaliações comparáveis entre os países, tendo em vista a agenda internacional e o Plano Nacional de Educação. O texto evidencia, ainda, que pesquisas concebidas para acompanhar os estudantes ao longo de sua trajetória escolar permitiriam que se tivesse acesso aos determinantes do percurso escolar, fornecendo informações sobre os motivos do nível elevado de atraso e abandono escolar no Brasil.

No capítulo 2, Indicadores de Famílias, a pesquisadora Cíntia Simões Agostinho ressalta que o estudo da família e de sua configuração está diretamente associado a diversas temáticas como crianças, adolescentes, jovens, idosos, fecundidade/maternidade, migração, relações de gênero, pobreza, desigualdade, mercado de trabalho, uso do tempo, entre outras. São apresentadas recomendações internacionais sobre a identificação de unidades domésticas, famílias e núcleos familiares e é feito um levantamento da metodologia de pesquisas nacionais em relação ao tema. O capítulo mostra, também, uma revisão da metodologia de pesquisa para algumas experiências internacionais, e ressalta os desafios da agenda internacional para as estatísticas sobre as famílias. A pesquisadora analisa, ainda, indicadores sobre o tema, produzidos pelo IBGE, no Censo Demográfico, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e na PNAD Contínua.

Indicadores de habitação e o direito à moradia é o tema do terceiro capítulo, do pesquisador Bruno Perez, que aborda entre outros o conceito de déficit habitacional, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, que incluiria habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel (quando o valor do aluguel ultrapassa 30% do rendimento domiciliar) e adensamento em domicílios alugados (quando há mais de 3 pessoas por cômodo). São apresentadas experiências internacionais de produção de estatísticas sobre moradia: no Canadá, Austrália, União Europeia e México. O autor debate, também, a coleta de informações a respeito dos domicílios brasileiros, por parte do IBGE, no Censo, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e em outras pesquisas domiciliares.

O capitulo 4, Indicadores de padrão de vida e distribuição de renda, dos pesquisadores Leonardo Athias e Leonardo Oliveira, trata dos indicadores relacionados a medidas de padrão de vida e distribuição de renda, com atenção voltada para medidas monetárias. O autor debate, também, a coleta de informações a respeito dos domicílios brasileiros, por parte do IBGE, no Censo, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e em outras pesquisas domiciliares. Nas considerações finais, discutem-se oportunidades e desafios para o IBGE aprimorar sua produção estatística na temática, levando-se em conta a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e outros desafios para cumprir sua missão institucional.

Indicadores de trabalho é o tema do capítulo 5, de André Simões e Paulo Cesar Dick, que discute a respeito da construção dos principais indicadores de trabalho, considerando as recomendações internacionais, e verifica como o IBGE vem se adequando a elas na reformulação de suas pesquisas domiciliares. Questões relativas às condições de vida dos trabalhadores vêm assumindo importância cada vez maior junto aos organismos internacionais, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), e refletem, em larga medida, a necessidade de integração, por parte dos institutos nacionais de estatística, da dimensão social do trabalho ao processo de produção de estatísticas. O texto trata, ainda, da produção das estatísticas sobre trabalho no Chile, União Europeia e Canadá.

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