A investigação da saúde nos censos demográficos do Brasil*

Gabriel Borges, OLAC

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Os estudos demográficos têm diversas interações com o setor saúde, tendo sob perspectiva a população como sujeito e objeto da atenção à saúde. Censos demográficos constituem-se na mais importante fonte de informação demográfica de um país, contendo diversos temas que podem ser utilizados no planejamento e avaliação de ações em saúde.

Por definição, os censos cobrem todo o território nacional, devendo visitar a totalidade dos domicílios e obter informação de todos os indivíduos residentes no país, fazendo da abrangência e desagregação regional a sua principal riqueza. Além disso, alguns subgrupos populacionais somente podem ser identificados com precisão em operações censitárias. Parte do questionário dos censos demográficos brasileiros é coletada por amostragem, processo que tem sido adotado desde o Censo 1960. O tamanho da amostra de um censo é, contudo, significativamente maior do que o de qualquer outra pesquisa domiciliar. Uma das principais limitações dos censos diz respeito à sua periodicidade. Por ser uma operação complexa e dispendiosa, os censos demográficos brasileiros ocorrem, tradicionalmente, a cada 10 anos. Além disso, a entrevista dos censos deve se dar de maneira rápida, o que limita a quantidade e complexidade das perguntas, ainda que os censos brasileiros figurem entre os que possuem os questionários mais extensos.

As principais informações fornecidas pelos censos demográficos brasileiros relacionadas à saúde são: distribuição da população por sexo e idade; quesitos que permitem a mensuração da mortalidade e fecundidade através de técnicas demográficas indiretas; existência de registro de nascimento; pessoas com deficiência; indicadores demográficos e socioeconômicos que atuam como determinantes e condicionantes em saúde.

Distribuição da população por sexo e idade

A estrutura demográfica por sexo e idade é primordial no estabelecimento das populações alvo de políticas e ações em saúde. Uma vez que o perfil epidemiológico da população é estritamente relacionado com a sua distribuição etária e por sexo, mudanças demográficas alteram drasticamente a demanda por serviços e o foco de ações em saúde. Diversos outros indicadores relevantes como instrumentos de gestão em saúde têm como denominador as populações – normalmente desagregadas por sexo e idade –, como taxas de mortalidade, fecundidade, morbidade, cobertura de serviços, entre outros.

Dada a magnitude de uma operação censitária, é comum a existência de problemas de cobertura e qualidade, que tendem a ser diferenciais por sexo e idade. Questões recorrentes em diversos contextos, as quais os censos brasileiros parecem compartilhar, são a subenumeração de adultos jovens – especialmente do sexo masculino – e de crianças, além de erros de declaração, como exagero da idade, entre os idosos.

Não obstante, estes erros não invalidam os principais usos das informações censitárias, mas requerem atenção especial por parte dos usuários. Avaliações destas informações estão disponíveis e, ainda que também sujeitas a imprecisões, prestam-se, entre outros propósitos, a fornecer aos usuários uma melhor compreensão das possíveis fontes de erro, subsidiando o uso mais prudente dos resultados.

Fecundidade e Registros de Nascimento

Os censos demográficos brasileiros fornecem informações para investigação da fecundidade desde 1940. Este tipo de investigação se dá principalmente em países onde os registros administrativos de nascimentos são incompletos. Apesar de uma melhora nos últimos anos, o sub-registro ainda persiste em diversas regiões do país, exigindo o uso de técnicas demográficas indiretas no cálculo dos indicadores.

As informações coletadas nos censos foram sendo aprimoradas ao longo dos levantamentos, como na inclusão do quesito que investiga a fecundidade recente e no aperfeiçoamento da investigação na tentativa de corrigir problemas de data de referência – com a inclusão do quesito sobre a data de nascimento do último filho – e de cobertura – fazendo as perguntas separadas por sexo.

Além de permitirem o cálculo de medidas de fecundidade, os censos demográficos também contêm, em seus questionários, quesitos relativos a outras características que se relacionam com o comportamento reprodutivo das mulheres, como nível de escolaridade, raça/cor, rendimento e situação do domicílio. Nestes casos, além da vantagem de se trabalhar com uma única fonte, as informações dos censos tendem a ser mais detalhadas que nos registros administrativos. O uso destas questões disponíveis nos censos tem suas limitações, mas diversas aplicações têm se mostrado relevantes.

Além do bloco de fecundidade, o Censo Demográfico 2010 investigou, pela primeira vez, a existência de documentos referentes ao nascimento das pessoas de até 10 anos de idade. Este quesito foi incluído no questionário do universo e, além de ser mais uma medida da qualidade dos registros administrativos de nascimentos, contribui para estudos sobre o aspecto da dimensão da cidadania que a posse do registro confere aos indivíduos.

Mortalidade

Quesitos sobre a sobrevivência dos filhos têm também uma longa história de investigação nos censos demográficos brasileiros, juntamente com o bloco de fecundidade. Estas perguntas fornecem informação para o cálculo de medidas de mortalidade infantil e na infância através de técnicas demográficas indiretas, tendo vantagens e limitações semelhantes às descritas na fecundidade.

Ainda em relação à mortalidade, o Censo 2010 apresentou como uma de suas principais inovações a inclusão do quesito de óbitos de pessoas que viviam com os moradores do domicílio. No Censo 1980 este quesito já havia sido investigado, mas apenas no questionário da amostra.

Duas potencialidades deste quesito nos censos demográficos são: fornecer informações de mortalidade para regiões com baixa cobertura dos registros administrativos; e permitir o cruzamento com outras características dos domicílios, como renda e situação do domicílio (urbana ou rural). É possível também relacionar a informação de óbitos com características de um ou mais moradores deste domicílio, como o responsável, e calcular proxies de indicadores de mortalidade por níveis de educação e cor ou raça.

A subenumeração de óbitos nas idades mais avançadas parece ocorrer em função da alta ocorrência de domicílios unipessoais entre os idosos, onde, caso o indivíduo viesse a falecer no período investigado, não existiria ninguém para declarar esse óbito. Outro problema com esta informação é a declaração do óbito em mais de um domicílio, normalmente em membros da família que residem em domicílios diferentes.

Outra forma de calcular indicadores de mortalidade através dos censos demográficos é valendo-se da informação sobre orfandade materna, que já havia sido incluída nos Censos 1980 e 1991. Em 2010 voltou-se a fazer esta pergunta com objetivo principal de se identificar a composição familiar no domicílio, mas os resultados obtidos podem também ser utilizados para estudos de mortalidade.

Deficiência

A investigação do tema pessoas com deficiência tem sofrido modificações ao longo dos levantamentos censitários para se adequar à evolução do próprio conceito de deficiência, que se modificou para acompanhar as inovações na área da saúde e a forma com que a sociedade se relaciona com a parcela da população que apresenta algum tipo de deficiência. A lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir “questões concernentes à problemática da pessoa portadora de deficiência” nos censos demográficos.

A grande demanda em relação a este tema deve-se à inexistência de outras fontes que fornecem esta informação. Uma importante limitação destes quesitos é que as perguntas se referem à auto percepção sobre a deficiência de enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, mas sabe-se que em muitos casos não é a própria pessoa que presta as informações

Outros temas

Como brevemente mencionado em seções anteriores, os censos ainda contêm diversas outras temáticas de interesse, como aquelas que permitem mensurar indicadores demográficos e socioeconômicos que atuam como determinantes e condicionantes em saúde. Fatores determinantes da situação de saúde da população pesquisados nos censos são dados pelas características dos domicílios e condições de habitação, condições de trabalho, renda e educação, além de características demográficas como sexo, idade e raça/cor.

Conclusões

Partindo-se do princípio de que a informação é base fundamental para a ação, buscou-se discutir aqui a riqueza de informação contida nos censos demográficos brasileiros que pode ser explorada por estudos na área de saúde, subsidiando políticas e ações. Os resultados dos censos demográficos serão tão mais efetivos para esses propósitos quanto mais bem exploradas forem suas potencialidades e mais bem entendidas suas limitações.

Ressalta-se, ainda, que seus resultados devem, sempre que possível, ser combinados com os sistemas de informação em saúde existentes, que, em que pesem suas limitações, têm avançados muito rapidamente em termos de qualidade e cobertura. Outras pesquisas específicas são também importantes fontes a serem utilizadas de forma complementar, já que, apesar do tamanho de amostra reduzido, contêm informações mais detalhadas.

* post baseado no artigo: Borges, G. M. (2015). A investigação da saúde nos censos demográficos do  Brasil: possibilidades de análise, vantagens e limitações. BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), 16(2), 6–14.

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