Demografia e epidemia no Brasil

Gabriel Borges, OLAC

A pandemia de COVID-19 tem assustado a população de todo o mundo pelas suas altas taxas de transmissibilidade e letalidade, ainda que haja muita incerteza a respeito dessas medidas.

Apesar de boa parte dos casos serem assintomáticos ou apresentarem sintomas leves, o número de pessoas que precisam ser hospitalizadas tem excedido a capacidade instalada dos sistemas de saúde em quase todo o mundo. Essa constatação, somada à alta taxa de letalidade, particularmente em certos grupos populacionais, tem preocupado a população brasileira, assim como as de outros países. Essas são as principais justificativas para as medidas que têm sido adotadas para “achatar a curva”, como distanciamento social.

Até a data em que esta nota é escrita (24/03/2020), os estados de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) concentram cerca de metade dos casos confirmados de COVID-19. Esses são também os únicos estados a registrar óbitos pela doença até o momento (40 em São Paulo e 6 no Rio de Janeiro). Todas as Unidades da Federação (UF) brasileiras já têm pelo menos um caso confirmado, e é esperado que estes casos continuem a se espalhar rapidamente pelo país, bem como o número de mortes. As informações atualizadas sobre número de casos e mortes podem ser acessadas aqui.

Diversos fatores têm sido apontados como fundamentais para o entendimento do nível de gravidade da pandemia em cada contexto, como a capacidade de realização de testes, a organização dos sistemas de saúde, disponibilidade de leitos hospitalares, coordenação política, fatores comportamentais e reação da população a políticas de isolamento, além de características sociodemográficas da população. Essas questões têm sido frequentemente consideradas na adoção de medidas para a redução da velocidade de crescimento da epidemia.

Esse post foca em questões demográficas que têm sido apontadas como determinantes para a severidade da epidemia, como seu impacto na sobrecarga dos sistemas de saúde e nas altas taxas de morbimortalidade. Destaca-se a distribuição etária da população e a estrutura familiar e domiciliar, com atenção para os diferenciais regionais, mais precisamente entre as Unidades da Federação.

Como existe um grande diferencial etário na morbidade e mortalidade por COVID-19, aspectos demográficos, como a estrutura etária da população, têm impacto direto no número de complicações em função da doença e no número de mortes. É esperado, portanto, taxas de brutas de internação e de mortalidade mais altas em populações mais envelhecidas. Além disso, a configuração das relações familiares e de moradia têm também um impacto importante nos indicadores de morbi-mortalidade (ver Dowd et al, 2020).

O recorte por Unidade da Federação apresentado nesse post é insuficiente para dar conta da complexidade do problema que temos enfrentado, visto que é grande a heterogeneidade e segregação socioespacial em todas a regiões do país. Portanto, análises mais aprofundas devem ser realizadas com urgência, em níveis municipais e intramunicipais. É imperativo o aprofundamento da discussão, por exemplo, sobre qual será o impacto do COVID-19 nas favelas. As análises apresentadas nesse post servem, contudo, para ilustrar os possíveis impactos de algumas características demográficas nos níveis de severidade da epidemia.

Os dados apresentados abaixo são do Censo 2010, que foi o último levantamento dessa natureza realizado no Brasil. O próximo censo, que seria realizado no segundo semestre de 2020, foi adiado em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pela COVID-19. Os resultados do Censo 2010 oferecem importantes elementos para a descrição das características demográficas da população brasileira. Ainda que com 10 anos de atraso, o Censo segue sendo importante fonte de dados demográficos, particularmente para aqueles indicadores com considerável componente estrutural, como os analisados nesse post.

O mapa abaixo mostra a proporção de idosos (população com 60 anos ou mais) na população por Unidade da Federação (UF).

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Proporção de idosos na população, Unidades da Federação, 2010

Observa-se que as UFs do Centro-Sul, à exceção do Distrito Federal, estão entre as mais envelhecidos do país. Isso se deve, principalmente, às mais baixas taxas de fecundidade observadas nesses estados no passado. Rio Grande do Sul (RS) e Rio de Janeiro (RJ) são as UFs com a maior proporção de idosos. Chama a atenção também no mapa a alta proporção de idosos em alguns estados do Nordeste, resultado de certa forma contraintuitivo, pois estas regiões tentem a ter mais altas taxas de mortalidade e fecundidade. A Paraíba, por exemplo, era em 2010 o estado com a terceira maior proporção de idosos, ligeiramente superior à de São Paulo e Minas Gerais. Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Piauí são outros estados da Região Nordeste que estão entre os 10 com maior proporção de idosos. A principal explicação para esta alta proporção nos estados do Nordeste é o saldo migratório negativo, concentrado entre a população jovem/adulta. Tal estrutura demográfica relativamente envelhecida traz importantes implicações para as perspectivas dos efeitos da epidemia de COVID-19 nesses estados, que além de terem piores condições socioeconômicas, em geral com menor disponibilidade de recursos (como presença de profissionais de saúde e leitos hospitalares), apresentam alta proporção de idosos na população.

Além da estrutura demográfica regional, a conexão social e composição domiciliar é fundamental para o entendimento da transmissibilidade da doença e do resultado das medidas de distanciamento social, visto que a transmissão do vírus ocorre fora e dentro do domicílio. Para isso, é importante entender como se dão tais relações nas diferentes populações. A disponibilidade de informações detalhadas acerca das relações sociais de pessoas vivendo em domicílios diferentes é limitada no Brasil. Com respeito às relações de parentesco e convivência de pessoas moradoras no mesmo domicílio, existe uma riqueza maior de informações, uma vez que o domicílio é a unidade de coleta de diversas pesquisas domiciliares, como os censos demográficos.

A proporção de domicílios com 3 ou mais gerações conviventes é significativamente superior nas regiões Norte e Nordeste, se comparada às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que indica, por exemplo, uma alta proporção de avós convivendo com netos no mesmo domicílio.

O mapa abaixo mostra a proporção de domicílios com mais de uma família convivente por Unidades da Federação para o ano 2010. Nota-se que o percentual de família conviventes é maior nas regiões Norte e Nordeste do que nas UFs do Centro-Sul do país.

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Proporção de domicílios com mais de uma família convivente (%), Unidades da Federação, 2010

Outro indicador relevante é a média de moradores por domicílio, que é mostrado no mapa abaixo, indicando também que os estados do Norte e Nordeste apresentam indicadores mais altos.

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Média de moradores por domicílio, Unidades da Federação, 2010

Essa breve nota aponta para a importância de se considerar a estrutura demográfica da população de cada região do país ao analisar as possíveis consequências da epidemia no Brasil, bem como as implicações da adoção de medidas de distanciamento social.

Aponta-se, por exemplo, que diversas regiões têm uma combinação de características sociodemográficas que une baixa capacidade instalada do sistema de saúde e piores condições socioeconômicas a alto potencial de transmissibilidade intra-domiciliar e alto percentual de população idosa.

Do lado positivo, tem-se que a epidemia ainda não se espalhou por estas regiões de forma significativa, oferecendo um pouco mais de tempo de preparação e uma grande oportunidade para ação.

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